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25-02-2015

Quercus defende novo estudo de impacto ambiental no Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos.



A Quercus considera que é necessário rever o diagnóstico dos valores naturais objecto de conservação pelas Diretivas Aves e Habitats, nas áreas diretamente afetadas pelas intervenções de desassoreamento propostas na Pateira, entre Fevereiro a Junho, devendo o mesmo ser parte integrante do atual Estudo de Impacto Ambiental ou de um novo Estudo colocando ainda em causa a reconstrução de um açude em Águeda temendo pelos impactes sobre as populações de peixes migradores protegidos. A associação ambientalista admite mesmo avançar com uma queixa junto da Comissão Europeia por violação da Diretiva Habitats, caso os alertas não venham a ser considerados.

Esta posição foi assumida pela Quercus no âmbito do processo de Consulta Pública do Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos, localizada nos concelhos de Aveiro e Águeda. A Quercus defende que o documento “não efetua um correto diagnóstico dos valores naturais presentes e desvaloriza os impactes sobre as populações de peixes migradores”.

Admitindo a importância de uma intervenção, nomeadamente através da realização de dragagens conducentes a uma manutenção do espelho de água, os ambientalistas dizem que o estudo agora em consulta pública “não apresenta fundamentos técnicos que justifiquem qual é a melhor alternativa de projeto apresentada tendo em vista a minimização dos efeitos negativos sobre os valores naturais existentes”.

Aponta erros nos estudos de caracterização apresentados por considerar que “não são representativos das áreas a intervencionar” e diz que “são pouco rigorosos e com ausência de informação, impossibilitando avaliar com objetividade as soluções mais favoráveis do ponto de vista ambiental”.

Ao nível das intervenções, e em específico para a construção do açude no rio Águeda, a Quercus diz que “não existe uma análise do custo benefício da instalação de uma estrutura desta natureza num Sítio da Rede Natura 2000”. “Acresce que, tendo em conta a perda de habitat provocada pela construção do empreendimento de Ribeiradio-Ermida, a eventual instalação do açude inviabiliza uma futura reconexão das bacias a montante, designadamente dos rios Alfusqueiro e Agadão, como alternativas de migração ao referido constrangimento”.


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